TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
FLUIDRA S.A., (doravante, a “FLUIDRA”), com sede em Av. Alcalde Barnils, 69, 08174 Sant Cugat del Vallès (Barcelona), Espanha, matriculada no Registo Comercial de Barcelona, volume 36883, fólio 132, folha n.º B 290316, e portador do NIPC A-17728593, é o titular do site www.astralpoolmanuals.com (doravante, o “Site”).
ACESSO E TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Os presente Termos e Condições Gerais de Utilização (doravante, os “Termos e Condições”) regem o acesso e a utilização do Site www.astralpoolmanuals.com , cuja finalidade é proporcionar aos utilizadores (doravante, o(s) “Utilizador(es)”) informação pormenorizada sobre o funcionamento e a manutenção dos produtos da FLUIDRA através dos seus Manuais, disponíveis no referido Site.
Este Site tem uma finalidade exclusivamente informativa.
Navegar e aceder à informação publicada neste Site implica que o Utilizador aceita sem quaisquer reservas todos os presentes Termos e Condições. No caso de não aceitar estes termos e condições, deverá abster-se de utilizar o Site e o respetivo conteúdo.
A FLUIDRA poderá modificar em qualquer momento estes Termos e Condições sem aviso prévio. Qualquer modificação será publicada no Site para que os Utilizadores possam conhecê-la antes de navegarem.
A FLUIDRA poderá negar o acesso ao Site àqueles utilizadores que utilizarem indevidamente os conteúdos do mesmo e/ou infrinjam qualquer das suas condições aqui estabelecidas.
Acesso e utilização
O acesso ao Site é gratuito, excetuando o custo de ligação à Internet através dum prestador de serviços de Internet contratado pelo Utilizador.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização responsável do Site, assim como da informação publicada no mesmo. A sua utilização estará igualmente sujeita à legislação em vigor e aos presentes Termos e Condições.
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Os utilizadores serão totalmente responsáveis pela utilização que fazem da informação à qual têm acesso ao navegarem pelo Site, bem como por qualquer utilização subsequente que se fizer da mesma.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e as aplicações publicadas no mesmo em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições, com quaisquer instruções ou avisos recebidos, assim como com quaisquer normas morais e éticas geralmente aceites e com a ordem pública.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e os respetivos conteúdos apenas para fins legais e legítimos, que nunca violarão quaisquer leis em vigor nem infringirão os direitos legítimos da FLUIDRA ou de quaisquer terceiros, e/ou que puder causar danos diretos ou indiretos.
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O Utilizador compromete-se, a título de exemplo, mas não se limitando a tal, a não divulgar, difundir ou tornar disponível a terceiros a informação, os dados, os conteúdos, as mensagens, as exibições gráficas, os desenhos, os sons e/ou ficheiros de imagens, gravações, software e, de modo geral, qualquer tipo de materiais que pertençam a este Site, devendo igualmente abster-se de levar a cabo ações que:
– Induzam, incitem ou encorajem ações criminosas, difamatórias e violentas ou, em geral, que sejam contrárias à Lei, às normas morais e éticas geralmente aceites e à ordem pública.
– Sejam falsas, ambíguas, infundadas, exageradas ou inoportunas e que possam conduzir a más interpretações do tema ou das intenções ou finalidades da parte divulgadora.
– Estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da titularidade de terceiros, sem que o Utilizador tenha requerido a autorização prévia dos respetivos titulares necessária para fazer uso de tais direitos.
– Constitua, caso se aplique, publicidade ilegal, enganosa ou injusta e, de modo geral, que possa constituir uma concorrência injusta ou violar normas legais em matéria de proteção de dados pessoais.
– Contenha vírus ou quaisquer outros componentes físicos ou eletrónicos que possam danificar ou evitar que a rede da FLUIDRA, assim como o sistema informático, o hardware ou o software, possa funcionar adequadamente.
– Dê origem a falhas nos serviços oferecidos neste Site devido às suas características (tais como formatos e extensões de ficheiros).
O Utilizador será responsabilizado por danos de qualquer natureza que a FLUIDRA possa sofrer como consequência duma violação de quaisquer obrigações a que este esteja sujeito ao abrigo destes Termos e Condições ou de qualquer outra legislação aplicável à utilização do Site.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA FLUIDRA
A FLUIDRA não será responsabilizada, em circunstância alguma, por, a título exemplificativo, mas não se limitando a tal:
– A utilização que os Utilizador possam fazer dos materiais contidos neste Site, e/ou em sites que estão ligados ao mesmo por hiperligações, proibidos ou permitidos, que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial dos conteúdos deste Site ou de sites de terceiros.
– Os danos potenciais que os Utilizadores possam sofrer causados por ferramentas de pesquisa que funciona normal ou incorretamente, a organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao Site e, de modo geral, os erros ou problemas que possam surgir no desenvolvimento ou implementação dos componentes técnicos do Site ou do software fornecido ao Utilizador.
– Os conteúdos de quaisquer páginas às quais os Utilizadores possam aceder através de links publicados no Site, estejam ou não autorizados.
Pelo presente, a FLUIDRA informa os utilizadores de que não pode garantir que:
– O acesso ao Site e/ou sites ligados ao mesmo por hiperligações possa fazer-se sem interrupções ou sem erros.
– O conteúdo ou o software ao qual os Utilizadores acedem através do Site ou de sites ligados ao mesmo por hiperligações não contém quaisquer erros, vírus informáticos ou outras características que possam danificar o seu sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros armazenados no sistema informático, ou que possa ser usado para causar qualquer dano.
Para todas as finalidades e propósitos, os conteúdos do Site são publicados para proporcionar informação, e apenas como orientação, pelo que a FLUIDRA não pode responder pela exatidão da informação publicada no Site e, por conseguinte, não poderá ser considerada responsável por quaisquer danos ou inconvenientes potenciais causados aos Utilizadores devido a quaisquer imprecisões contidas na mesma.
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A FLUIDRA é titular dos direitos sobre o conteúdo, o design e o código fonte do Site, e, nomeadamente, mas não se limitando a tal, sobre fotografias, imagens, textos, logótipos, designs, marcas registadas, nomes comerciais e dados que possam aparecer neste Site ou na app.
Os Utilizadores são pelo presente informados de que todos os direitos mencionados estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais atualmente em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial.
A reprodução total ou parcial do Site, inclusive através duma hiperligação, assim como de quaisquer dos seus conteúdos, é estritamente proibida, salvo quando o consentimento expresso, por escrito, tenha sido dado pela FLUIDRA.
Igualmente, copiar, reproduzir, adaptar, modificar, distribuir, comercializar, divulgar publicamente e/ou cometer qualquer outro ato que implique uma infração das leis espanholas e/ou internacionais atualmente em vigor, adicionalmente ao uso de conteúdos deste Site, é estritamente proibido, exceto quando o consentimento para tal tenha sido dado de forma expressa e por escrito pela FLUIDRA.
A FLUIDRA informa pelo presente os Utilizadores de que não concede licenças, nem outorga o seu consentimento implícito em relação a quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou quaisquer outros direitos ou propriedade direta ou indiretamente relacionados com os conteúdos publicados no Site ou na app.
DIRETRIZES SOBRE UTILIZAÇÃO SEGURA:
Phishing
Não utilize links contidos em e-mails ou páginas webs de terceiros para aceder a este Site. Periodicamente, deteta-se a distribuição em massa indiscriminada de e-mails de endereços de e-mails falsos, cujo única finalidade é obter dados confidenciais do Utilizador. Esta técnica é denominada PHISHING. A FLUIDRA declina qualquer responsabilidade a esse respeito.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O acesso e a utilização do Site reger-se-á e interpretar-se-á em conformidade com a legislação espanhola. Quaisquer disputas que possam surgir entre a FLUIDRA e os Utilizadores do Site serão da competência dos tribunais do foro do lugar de residência dos Utilizadores, salvo se forem profissionais, caso em que serão da competência dos tribunais do foro de Barcelona, com a renúncia expressa de ambas as partes em qualquer caso a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
